Com o objetivo principal de priorizar a definição de critérios de qualidade do gasto público na área da educação, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo promoveu o IX Seminário Nacional TCMSP, com o tema central Educação – Avaliação da Qualidade dos Gastos e Criação de Indicadores de Desempenho, que reuniu mais de 300 profissionais, entre professores e servidores da educação e de outros setores da administração direta, técnicos de tribunais e estudiosos do assunto. Realizado no plenário da instituição, nos dias 8, 9 e 10 de agosto, o seminário contou com a participação de 12 palestrantes, entre autoridades, especialistas e pesquisadores da educação, conselheiros e técnicos dos tribunais de contas de várias partes do país, imprensa especializada e sociedade civil organizada.

O evento foi oficialmente aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Antonio Carlos Caruso, na manhã do dia 8, com a presença do prefeito Gilberto Kassab, do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Vaz de Lima, do vereador Antonio Goulart, representando o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues, do secretário municipal do Trabalho, Geraldo Vinholi, representando os secretários municipais, do juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Santo Amaro, Iasin Ahmed, do conselheiro do TCMCE, vice-presidente da ATRICON e coordenador nacional do PROMOEX, Luís Sérgio Gadelha, do então secretário de estado do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, do diretor financeiro do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva. Também estiveram presentes na abertura, o conselheiro vice-presidente do TCM, Edson Simões, o conselheiro corregedor, Roberto Braguim, os conselheiros Eurípedes Sales e Maurício Faria, o secretário Geral do TCM, João Alberto Guedes, o secretário municipal do Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Júnior, o vereador José Police Neto, além de conselheiros de vários tribunais de contas do país.

A iniciativa da organização do evento surgiu da necessidade de se congregar esforços de vários setores da sociedade para o debate sobre a educação no país e, mais do que isso, do desejo de se encontrar caminhos que conduzam a ações efetivas destes vários segmentos rumo a um ensino de qualidade no Brasil.

No seu pronunciamento, o prefeito Gilberto Kassab elogiou a iniciativa da realização do seminário, que avaliou como “uma demonstração de que os conselheiros do TCM e seus servidores não estão preocupados apenas em fiscalizar, mas também querem cooperar com a construção de políticas públicas que revertam em bons serviços para o cidadão paulistano”.

Durante os três dias do seminário, os palestrantes trataram de temas relacionados à política nacional de educação, à gestão de políticas públicas, ao fortalecimento das auditorias de resultado no âmbito dos tribunais de contas, ao FUNDEB, à relação entre educação e cidadania. O diagnóstico e as perspectivas para a educação no município de São Paulo ficou a cargo do secretário municipal de educação, Alexandre Schneider, que abriu os trabalhos do segundo dia do seminário.

No último dia do seminário, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, falou sobre “O Regime Federativo e a Educação no Brasil”. No encerramento dos trabalhos, o presidente do INEP, Reynaldo Fernandes, representou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro, que esteve impossibilitado de comparecer ao evento, enviou um vídeo com uma mensagem a todos os presentes, lamentando a sua ausência e ressaltando a relevância do seminário.

Estiveram presentes no encerramento do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Massami Uyeda, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Edmundo Marrey Uint e Pedro Luiz Gagliardi, o procurador-chefe da Fazenda Municipal, Gianfrancesco Genoso, o presidente da Atricon e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Victor José Faccioni. O professor Edvaldo Alves da Silva, reitor da FMU, foi homenageado pelo colegiado em reconhecimento ao trabalho exaustivo dedicado à educação na cidade de São Paulo.

O IX Seminário Nacional TCMSP: Educação – Avaliação da Qualidade dos Gastos e Criação de Indicadores de Desempenho contou com o apoio da FMU, do Grupo Santander, do Instituto Cetro, do Movimento Todos pela Educação, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo e das seguradoras Porto Seguro e Marques Quatrochi.