P A U T A

DA 2.405ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SE REALIZAR NO DIA 15/10/2008, ÀS 15h, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

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O R D E M D O D I A

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J U L G A M E N T O S

I – RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
REVISOR CONSELHEIRO ANTONIO CARLOS CARUSO

a) Diversos:
1)TC 2.907.07-62 – Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda. – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP – Representação em face do edital de licitação, na modalidade Concorrência 001/07, promovido pela Companhia, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de complementação das edificações e infra-estrutura condominial dos condomínios 1, 2 e 4, bem como execução completa de obras das edificações e infra-estrutura condominial do condomínio 3 do C.H. Parque Europa I, localizado na Avenida Guarapiranga (antiga estrada de Guarapiranga) em confluência com as Ruas Virgínia Torezin Forte, Carl Weiss e Dr. Lauro Ribas Braga – Campo Limpo, Zona Sul do Município de São Paulo-Capital. (FCCF)

2)TC 1.457.08-53 – Senal Construções e Comércio Ltda. – Subprefeitura Pirituba/Jaraguá – Representação em face do edital de licitação, na modalidade Convite 05/SP-PJ/2008, promovido pela Subprefeitura, objetivando a ampliação, adaptação e reforma parcial no Ambulatório de Especialidade de Saúde Pirituba, no regime de empreitada por preço unitário (JT)

b) Contrato:
3)TC 3.287.01-20 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e A2 Construtora, Operadora em Manutenção e Conservação de Equipamentos Ltda. – Contrato 56/01-SMS-G R$ 1.084.512,00 e TA 123/2001 R$ 43.741,98 (acréscimo de 24,2% no objeto, visto que deixou de constar a operação de caldeiras, geradores e cabines primárias das Unidades, bem como passa a constar a especialização dos materiais destinados aos reparos de pequena monta que a Contratada deverá fornecer) – Serviços de engenharia de manutenção predial nas Unidades da Secretaria (GG)

TOTAL GERAL DO CONTRATO: R$ 1.128.253,98

 

II – RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Diverso:
1)TC 2.264.07-84 – Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicitação de informações acerca de análises feitas ou em andamento, nesta Corte, sobre convênios firmados entre a Municipalidade e a ONG Anjo Menino (FCCF)

III – RELATOR CONSELHEIRO ANTONIO CARLOS CARUSO
REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES

a) Diversos:
1)TC 4.131.07-51 – Cooperabrasil – Cooperativa dos Profissionais no Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros do Brasil – Autarquia Hospitalar Municipal – AHM (Coordenadoria Regional de Saúde Sul) – Representação, em face do edital de licitação, na modalidade Pregão Presencial 011/CRSS/2007 – Serviços de transporte com veículos com e sem motoristas e combustível, com quilometragem livre (MRL)
(Acomp. TC 1.097.08-90)

2)TC 1.097.08-90 – Sersil Transportes Ltda. – Autarquia Hospitalar Municipal – AHM (Coordenadoria Regional de Saúde Sul) – Representação, em face do edital de licitação, na modalidade Pregão Presencial 011/CRSS/2007 – Serviços de transporte com veículos, com e sem motoristas e combustível, com quilometragem livre (MRL)
(Acomp. TC 4.131.07-51)

IV – RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

a) Diverso:
1)TC 1.176.04-30 – Secretaria Municipal de Educação – SME – Acompanhamento do procedimento licitatório, na modalidade Pregão 05/SME/2004 –Fornecimento de conjuntos – jaqueta e bermuda – tipo helanca – nas cores: azul royal com branco e vermelho com branco (MHPSM)
(Acomp. TCs 2.954.04-08, 2.955.04-62, 2.956.04-25 e 5.951.04-18)

b) Contratos:
2)TC 2.954.04-08 – Secretaria Municipal de Educação – SME e São Paulo Alpargatas S/A – Pregão 05/SME/2004 – NEs 25.536/2004 e 25.538/2004 R$ 4.944.780,70 (total) – Fornecimento de conjuntos – jaqueta e bermuda tipo helanca – nas cores: azul royal com branco e vermelho com branco (MHPSM)
(Acomp. TCs 1.176.04-30, 2.955.04-62, 2.956.04-25 e 5.951.04-18)

3)TC 2.955.04-62 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Capricórnio S/A – NEs 25.545 e 25.550/2004 R$ 2.692.272,00 (total) – Fornecimento de conjuntos – jaqueta e bermuda tipo helanca – nas cores: azul royal com branco e vermelho com branco (MHPSM)
(Acomp. TCs 1.176.04-30, 2.954.04-08, 2.956.04-25 e 5.951.04-18)

4)TC 2.956.04-25 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Diana Paolucci S.A. – Indústria e Comércio – NEs 25.541 e 25.542/2004 R$ 705.790,00 (total) – Aquisição de conjuntos – jaqueta e bermuda tipo helanca – nas cores: azul royal com branco e vermelho com branco (MHPSM)
(Acomp. TCs 1.176.04-30, 2.954.04-08, 2.955.04-62 e 5.951.04-18)

5)TC 5.951.04-18 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Capricórnio S/A – NE 36.041/2004 R$ 700.000,00 – Aquisição de conjuntos – jaqueta e bermuda tipo helanca – nas cores: azul royal com branco e vermelho com branco (MHPSM)
(Acomp. TCs 1.176.04-30, 2.954.04-08, 2.955.04-62 e 2.956.04-25)

6)TC 1.949.05-05 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Universidade Federal de São Paulo (com interveniência da Colsan Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue) – Contrato 043/2004-SMS-G R$ 4.300.698,70, TAs 001/2005 R$ 1.247.195,61 (prorrogação de prazo), 002/2005 (adição do Parágrafo Único à Cláusula Treze) e 003/2005 R$ 1.290.202,35 (prorrogação de prazo) – Gerenciamento do Sistema Municipal de Sangue, envolvendo a manutenção da agência transfusional na unidade de saúde municipal do Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, com a prestação de serviços de exames pré e pós transfusionais a serem realizados nas bolsas e nas amostras de sangue de pacientes, bem como o processamento de sangue e hemocomponentes (FCCF)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 15.880.939,36

PROCESSOS DE REINCLUSÃO

CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

1)TC 4.064.98-01 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, Consórcio Consladel Este Reestrutura, Marcio Antonio Anselmo, Reynaldo Emygdio de Barros, Alessandra Rossini, Maria Angela de Souza Pinhat Carneiro, Laerte Moroni Pires, Paulo Eduardo Simão Taliba, Paulo Messa Martins e Roberto Luiz Bortolotto (SIURB) interpostos contra o V. Acórdão proferido em 24/03/2004 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras – SIURB e Consórcio Consladel Este Reestrutura – Serviços especializados de operação e manutenção preventiva e corretiva nas estruturas e sistemas elétricos, mecânicos, hidráulicos e de controle e supervisão de tráfego, relativos a túneis e passagens subterrâneas pertencentes ao sistema viário do Município (JT)
(Acomp. TC 4.088.97-80)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.

2)TC 1.644.08-09 – D Flasch – Transportes e Comércio Ltda. – ME – Subprefeitura Penha – Representação em face do Edital de Licitação, na modalidade Pregão Presencial 009/SP-PE/2008, promovido pela Subprefeitura, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte com veículos, com e sem motorista, incluindo combustível, manutenção, com quilometragem livre (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após pedido de vista na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES

1)TC 3.102.02-03 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Dallari Associados Advocacia – Contrato 2002/045 R$ 640.000,00 – Serviços jurídicos especializados em Direito Administrativo, para elaboração da legislação complementar à Lei Municipal 13.241/2001, compreendendo diversos anteprojetos (JT)
(Acomp. TC 818.03-30)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

2)TC 818.03-30 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Dallari Associados Advocacia – Contrato 2002/057 R$ 340.000,00 – Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria para elaboração dos editais e durante os procedimentos licitatórios necessários à outorga das concessões dos serviços de transporte coletivo de passageiros, de acordo com a Lei Municipal 13.241/2001 (JT)
(Acomp. TC 3.102.02-03)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

3)TC 3.777.05-22 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Maro’s Sistemas de Alimentação Ltda. – Pregão 017/2005 – Contrato 017/SMS/2005 R$ 2.102.208,00 e TA 001/2005 (discriminação dos preços unitários, consignação do preço mensal estimado dos serviços e designação dos responsáveis técnicos pela fiscalização) – Serviços de preparo e distribuição de refeições a pacientes, acompanhantes, residentes, voluntários, acadêmicos e visitas autorizadas pela administração (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

4)TC 2.322.07-89 – Secretaria Municipal de Gestão – SMG e Loccar Locadora de Veículos Ltda. – Pregão Presencial 048/2006-CGBS – Contrato 020/2006 SMG R$ 1.709.569,44 est. – Serviço de transporte com veículos, motorista e combustível, de quilometragem livre (MRL)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

5)TC 1.422.04-45 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSP – Acompanhamento da Execução do Contrato 08/01 – CONAE e do TA 83/02 – CONAE – Serviços técnicos consistentes em desenvolvimento de capacitação e formação de educomunicadores que atuarão nas Escolas de Ensino Fundamental, Formulação e Implementação de Políticas de Educação (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

6)TC 2.909.03-64 – São Paulo Transporte S.A – SPTrans e American Banknote Ltda. – Contrato 2003/038 R$ 2.800.000,00 est. – Fornecimento de até 400 milhões de bilhetes de passe, em tipos e modelos diferentes, tantos quantos necessários, a serem determinados pela SPTrans (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

1)TC 9.329.98-13 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras – SIURB e Construtora OAS Ltda. – TAs 140/1999, 14/2000 e 57/2000 (aprovação de preços extracontratuais), 141/2000 (prorrogação de prazo), 270/2000 R$ 11.386.636,26 (prorrogação de prazo, reforço do valor contratual e vinculação de recursos para pagamento de reajuste), relativos ao Contrato 22/SVP/1998, no valor de R$ 10.306.777,53, julgado em 03/03/1999 – Execução das obras de construção dos reservatórios Aricanduva I e II e Limoeiro, para controle das cheias no córrego Aricanduva (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

2)TC 456.01-89 – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA e Demax Serviços e Comércio Ltda. – Acompanhamento da Execução do Contrato 004/SVMA/DEPAVE/1998 – Serviços de conservação e limpeza nos Parques: Anhangüera, Jardim Felicidade, Rodrigo de Gasperi, São Domingos e Vila dos Remédios (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

3)TC 5.411.01-28 – Recursos “ex officio”, de Celso Oliveira Marcondes de Faria (São Paulo Turismo S.A. – SPTuris), de Eduardo Sanovicz, de Sérgio Hermes Martello Bacci, de Mauro dos Santos Custódio, de João Carlos de Souza Marques e de José Agnaldo Beghini de Carvalho interpostos contra R. Decisão proferida em 29/09/2004 – Rel. Cons. Roberto Braguim – São Paulo Turismo S. A. – SPTuris e Diplomac Divisórias Moduladas Ltda. – Fornecimento e instalação de paredes divisórias removíveis e lambris para substituição dos existentes nas salas e nos pequenos auditórios do Palácio das Convenções (JT)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.

4)TC 3.725.05-29 – Secretaria Executiva de Comunicação - SECOM e Instituto de Organização Racional do Trabalho – IDORT – Acompanhamento da Execução do Contrato 001/SECOM/2005 – Serviços de análise e diagnóstico do Sistema de Telecentros do Município, revisão dos métodos, processos e metas atuais, visando a adoção de procedimentos mais dinâmicos e abrangentes para alcançar, de forma imediata e direta, a inclusão social pela via digital; e assunção dos Telecentros e Teleceus, no que toca à administração dos recursos humanos e financeiros com a contratação de empregados para tal fim, atendendo à legislação trabalhista (MRL)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.399ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

São Paulo, 10 de outubro de 2008.

ROSELI DE MORAIS CHAVES
Subsecretária Geral