QUALIDADE TOTAL NO TCMSP

As organizações burocráticas do Setor Público do País têm enfrentado críticas ácidas aos seus desempenhos administrativos e operacionais.

Os problemas são vários: agigantamento das máquinas institucionais, excesso de burocracia, atendimento pouco eficaz às necessidades dos clientes e usuários, custo elevado, desperdícios, falta de planejamento estratégico e gerencial, ausência de políticas de responsabilização pelos resultados, centralização administrativa, controles internos deficientes, fluxos informacionais inadequados, quadro de funcionários desmotivados e desqualificados, superposição de funções, políticas de recursos humanos e salariais desatualizadas, inibição da criatividade, corporativismo, corrupção etc.

O surgimentos dos conceitos da Qualidade provoca uma alteração no modo de planejar e viabilizar os serviços, democratizando e modernizando a gestão dos negócios.

Antes, imaginava-se que a Gestão pela Qualidade aplicava-se tão-somente a empresas industriais. Sabe-se, hoje, que os Governos, preocupados com os resultados, estão, cada vez mais, adotando esse Método de Gestão para assegurarem maior eficiência, eficácia, produtividade, em suma, maior excelência em seus produtos ou serviços.

Assim também entendeu o TCMSP, ao se definir pelo TQM - Gestão pela Qualidade Total, com a determinação e comprometimento da Alta Administração, a adesão de todos os seus funcionários e uma firme política de diretrizes e metas para a sua gestão.

Definimos que Qualidade no Serviço público é o grau de satisfação que os usuários têm quando dele se utilizam.

1. Histórico da implementação do Programa de Qualidade

(Principais acontecimentos)

1996

Eleito pela Alta Direção como o Ano da Qualidade Total no Tribunal, iniciando-se os Programas de Qualidade.

Foram criados dois comitês e o Escritório da Qualidade:

Comitê Interfuncional da Gestão pela Qualidade Total - QTCM
Função: Avaliar e aprovar o Plano de Implantação do Controle da Qualidade Total (TQC); acompanhar o cumprimento de suas metas nas várias áreas do Tribunal, recomendando à Presidência que atue nas Causas dos desvios do Plano.

Comitê de Desenvolvimento Educacional e Treinamento Profissional - CODETEP
Função: Avaliar e aprovar Planos de Treinamento, assim como elaborar Programas de Reconhecimento para premiar as melhores áreas do Tribunal avaliadas no Programa de Qualidade.

Escritório do Controle da Qualidade Total - ETQC
Função: Órgão executivo da Presidência que propõe e implementa os Planos da Qualidade.

Como estratégia de ação foram estabelecidos os seguintes objetivos:

- Implantação do Programa "5S"

- Implantação da gestão pela Qualidade Total, com atividades relativas a grupos de estudo de melhoria e grupos de "cumbuca" para discussão de temas referentes ao gerenciamento da rotina de trabalho

- Busca da Certificação ISO 9001, tendo como meta conseguir a 1ª certificação ISO 9001:94 ainda em 1996.

Foi obtida a 1ª Certificação em ISO 9001:94 com o escopo "Elaboração dos Relatórios Anuais das Contas do Executivo, da Mesa da Câmara e do Tribunal de Contas".

1998

Ampliação da certificação ISO 9001:94 para "Sistema de Fiscalização e Elaboração dos Relatórios Anuais da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo".

2002

Transição da certificação da ISO 9001:94 para a ISO 9001:2000.

2. Tipos de programas implementados e certificações adquiridas

2.1 - Tipos de programas implementados:

- Comunicação e Divulgação das ações do Programa de Qualidade Total por meio do informativo "QTCM - Informes" e dos Painéis da Qualidade

- Banco de Idéias - sugestões e reclamações, programa que analisa as propostas e idéias dos servidores

- Adoção de Sistema de Reconhecimento do esforço e dedicação dos funcionários do TCMSP

- Participações em palestras, cursos, seminários locais e em diversos estados do Brasil

- Programa "5S" É um programa de qualidade que enfatiza a prática dos bons hábitos apreciados por todo ser humano. Pode-se criar um ambiente de qualidade em torno de si, por meio desse programa, consistindo nos CINCO SENSOS:

- Utilização (SEIRI)

- Ordenação (SEITON)

- Limpeza (SEISOU)

- Saúde (SEIKETSU)

- Auto Disciplina (SHITSUKE)

- Grupos de cumbuca - Grupos formados por servidores de cada área para estudar assuntos de interesse do TCMSP e relacionados ao Gerenciamento da rotina do dia a dia.

- Grupos de Melhorias - Grupos formados para avaliar, estudar e implementar oportunidades de melhorias para os processos/produtos do TCMSP

- Criada a Escola Superior de Gestão e Análise de Contas - ESGACON que como primeira iniciativa promoveu, com a Universidade de São Paulo (USP), o curso de Pós-Graduação Lato Sensu de "Avaliação dos Negócios Governamentais".

- Paralelamente, foram valorizados programas nas atividades-meio: a melhoria da Qualidade de Vida dos colaboradores e a implantação da informatização no TCMSP.

2.2 - Certificações

A primeira Certificação ISO 9001 foi obtida pela Divisão Técnica I em 25/11/1996, no prazo recorde de 8 meses, cujo escopo foi a "Elaboração dos Relatórios Anuais das Contas" (Executivo, Mesa da Câmara e Tribunal de Contas). Esta Certificação foi estendida à toda a Secretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do Tribunal em 16/11/1998, com a ampliação do escopo que passou a ser "Sistema de Fiscalização e Elaboração dos Relatórios Anuais" (Administração Direta e Indireta).

Em dezembro/2002 foi efetuada a transição da ISO 9001:1994 para a ISO 9001:2000, sendo mantido o escopo da certificação "Sistema de Fiscalização e Elaboração dos Relatórios Anuais".

A certificadora é a British Standards Institution (BSI), da Inglaterra, entidade de reconhecimento internacional no ramo de certificações.