Gestão
pública profissional
Medir
o desempenho, avaliar os resultados e controlar a arrecadação
e a despesa fazem parte do dia a dia da administração
pública.
E os gestores, como sujeitos dessa prática, devem merecer
atenção especial.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, por outro lado, constitui-se
no primeiro passo para o resgate da confiança devida
a estes servidores.
Se, ao Estado, compete disponibilizar recursos produtivos na
geração de bens e serviços, às Cortes
de Contas ficou reservado o papel do controle. E mais: cabe
aos Tribunais, ainda, a ação preventiva na aplicação
desses recursos, como garantia do seu emprego, com eficiência
e eficácia.
A preocupação das Escolas de Contas, voltada ao
preparo dos agentes públicos, tem sido fundamental para
o atingimento desses patamares de confiabilidade dos atos do
gestor público.
Tornar a administração mais científica
e menos empírica é o grande objetivo.
Chegará o dia em que teremos o servidor público
com formação acadêmica específica.
Será o técnico com conhecimentos suficientes para
o desempenho de uma profissão na área pública.
A especialização do ser humano nos assuntos de
gestão pública, em última análise,
é que dará o resultado que todos esperam do emprego
dos recursos.
Trata-se de necessidade óbvia, comparável à
revolução gerencial japonesa que surpreendeu o
mundo na década de oitenta.
Será que estaremos vivos para assistir às mudanças
no gerenciamento do dinheiro, que o contribuinte é obrigado,
por lei, a recolher aos cofres públicos?
Eurípedes
Sales
Conselheiro do TCM