• Ouvidoria  
  • Acesso a Informação 
  • Consulta de Processos  
  • Manual de Aditamentos  
  • Jurisprudência Consulta 
  • Tramitação de Processos  
  • Editais  
  • Pautas 
  • Atas 
  • Emissão Certidão Negativa 

 

Processo TC nº
Objeto
Arquivo
72.004.274/14-38
Inspeção para acompanhar os resultados e a etapa em que se encontra a verificação independente - transporte coletivo, com o objetivo de levantar a situação do Contrato nº 2013/0631-01-00, firmado pela SPTrans com a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão e permissão de transporte coletivo de passageiros, quanto aos produtos já entregues e as razões das prorrogações de prazo contratual.
72.005.096/03-64
Concessão de serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo – Área 02 - Contrato 702/03, firmado entre Secretaria Municipal de Transportes – SMT e Comercial Sambaíba de Veículos Ltda.
72.003.633/06-93
Proceder ao acompanhamento dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e seus Aditivos (área 02), cujo objeto da concessão é a delegação da prestação dos serviços de transporte Coletivo Público de Passageiros, na área 2, nos termos dos artigos 2º e 3º do Decreto 42.736/02, com a finalidade de atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, para verificar se está sendo executado conforme pactuado no termo de Concessão e Aditivos (área 02) - Secretaria Municipal de Transportes – SMT e Sambaíba Transportes Urbanos Ltda.
72.001.791/09-06
Concessão de serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Subsistema Estrutural na área 4 - Contrato 037/07-SMT.GAB  e TA 01/2008 (alteração da quantidade de veículos destinados à prestação do serviço Atende por parte das concessionárias de serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de São Paulo, bem como a adequação dos critérios estabelecidos para o cálculo da remuneração pela prestação dos referidos serviços) - Secretaria Municipal de Transportes – SMT e Consórcio Leste 4.
72.002.507/09-46
Acompanhamento Execução Contratual  - Verificar se o Contrato 037/07-SMT.GAB (R$ 1.592.000.000,00)a concessão de serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Subsistema Estrutural na área 4, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste - Secretaria Municipal de Transportes – SMT e Consórcio Leste 4.